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DIREITO TRABALHISTA

O direito do trabalho consiste em um conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores.
O escritório Oliveira e Souza advogados atua tanto na área consultiva preventiva, com o intuito de adequar de forma satisfatória a relação empregador x empregado, prevenindo possíveis conflitos encontradas no dia a dia, quanto na área contenciosa, com atuação em ações trabalhistas em todas as suas fases processuais, possuindo experiência concreta.
Com vasta experiência adquirida pela atuação em processos trabalhistas, o escritório possui elevado conhecimento e profunda habilidade para atuar amplamente nas áreas da advocacia especializada na defesa das necessidades dos nossos clientes, tais como as ações e defesas seguintes:

• Acidente de Trabalho;
• Indenizações decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
• Adicional de insalubridade e periculosidade;
• Adicional noturno;
• Demissão do empregado por justa causa;
• Demissão do empregado sem justa causa;
• Intervalo interjornadas;
• Empregado doméstico;
• Equiparação e Reenquadramento salarial;
• Desvio e Acúmulo de função;
• Reintegração por dispensa irregular;
• Horas Extras, noturnas, sobreaviso, prontidão e in itinere;
• Danos e assédio moral no Ambiente de Trabalho;

• Reconhecimento de vínculo de emprego;
• Rescisão de Contrato de Trabalho e verbas rescisórias;
• Reversão de Justa Causa;
Consultoria Preventiva;
• Fiscalização do Ministério do Trabalho;
• Negociação Sindical (acordos e dissídios coletivos);
• Parecer e opinião legal.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO


Acidente de trabalho é a ocorrência da qual resulta em incapacidade parcial ou total, a qual impede de forma permanente ou temporária a prestação de serviços pelo trabalhador. Quando há incapacidade, existe ao trabalhador a possibilidade de requerer a reparação ao INSS e em Juízo.
O escritório Oliveira e Souza Advogados tem uma vasta experiência em ações que tratam sobre acidente de trabalho ou doença adquirida pelo exercício do trabalho.
Nossa atuação na área previdenciária consiste em representar nossos clientes em busca do melhor benefício a ser alcançado, atuando em prol dos mesmos de forma judicial e extrajudicial, como nos casos abaixo:
• Doença do trabalho;
• Acidente de trabalho;
• Doenças incapacitantes em geral;
• Ações previdenciárias;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Auxílio doença acidentário;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria por invalidez acidentária;
• Pensão por morte;
• Auxílio reclusão.
• Retificação do CNIS
• Reconhecimento de tempo de serviço
• Retificação de dados pessoais
• Reestabelecimento de beneficio

ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL


Com profissionais especializados, nosso escritório procura solucionar as adversidades e dificuldades encontradas no cotidiano de nossos clientes.
Com foco no benefício da aplicação do melhor direito e na proteção dos riscos inerentes aos negócios vivenciados na rotina de cada um, realizamos:
• Análise de contratos;

• Confecção de contratos em diversas áreas;
• Acordos;
• Notificações extrajudiciais;
• Divórcio e inventário;
• Tratativas de negociação;
• Pareceres fundamentados.
Entendemos que onde exista um acordo de vontade entre duas ou mais pessoas, haverá a necessidade de estabelecer critérios para que atendam os interesses das partes, com objetivo de evitar, minimizar possíveis adversidades.

DIREITO DE FAMILIA E DAS SUCESSÕES

Direito de Família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. É o ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar. Nosso escritório possui vasta experiência nesta área, contando com advogada própria e especializada na atuação nas seguintes demandas:
• Alimentos (pedido, oferta, revisional, exoneração e execução);
• Divórcio (consensual ou litigioso);
• Filiação (reconhecimento de paternidade, negativa de paternidade, etc.);
• Guarda e visitação;
• Pacto Antenupcial;
• Partilha de Bens (formalização, anulação, etc.);
• Tutela, curatela, interdições;
• União Estável (Formalização, Reconhecimento e Dissolução);
• Autorizações para Viagens de Menores;
• Ações Indenizatórias por Abandono Afetivo;
• Outros.
Por outro lado, o Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento. Atuamos:
• Inventário Judicial e Extrajudicial;
• Arrolamentos e Alvarás;
• Cessão de Herança;
• Partilhas;
• Herança, herdeiros e ordem de vocação hereditária;
• Impostos nas questões de família e sucessões (ITCMD, IRPF, IRPJ, ITBI, etc.);
• Outros.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Por meio de profissionais envolvidos diretamente com o campo consumerista, o escritório utiliza das melhores técnicas para acompanhar processos e procedimentos judiciais e administrativos. Prestamos assessoria e consultoria sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor, especialmente nas seguintes áreas:
• Cláusulas abusivas;
• Defeito no produto;
• Fato do produto ou serviço;
• Indenizações por danos morais e materiais no geral;
• SERASA e SCPC;
• Planos de Saúde;
• Prazo e atraso de entrega;
• Problemas com Bancos;
• Publicidade enganosa ou abusiva;
• Vício oculto e vício aparente.

DIREITO CIVIL


O Direito Civil consiste no conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações concernentes às relações jurídicas entre pessoas físicas e/ou jurídicas no âmbito privado.
Atuamos tanto na área consultiva preventiva, com o intuito de adequar a relação entre pessoa física x pessoa jurídica, prevenindo possíveis conflitos, quanto na área contenciosa, com ações cíveis em todas as suas fases processuais.
Dentro do Direito Civil, temos diversas ramificações, dentre elas, o direito imobiliário, na qual juntamente com nosso parceiros especialistas, assessoramos nossos clientes em transações imobiliárias, na elaboração de todo o instrumental jurídico que envolver tais operações, sejam elas decorrentes de atos societários ou não.
Diante da experiência adquirida em demandas cíveis e imobiliárias, o escritório possui preparo para a defesa dos interesses de seus clientes, tanto no âmbito judicial quanto no extrajudicial, tais como:
• Indenização por Danos Morais e Danos Materiais em geral;
• Acidente de trânsito;
• Ações de cobrança;
• Ações de cobrança contra seguradoras;
• Ações de execução de título judicial e extrajudicial;
• Responsabilidade Civil;
• Despejo;
• Obrigações;
• Posse e Propriedade;
• Benefícios Acidentários;
• Cobrança de Dívidas e Recuperação de Créditos;
• Distratos e Rescisões;
• Elaboração e Discussão de Contratos;
• Locação de Imóveis;
• Locação de Bens Móveis;
• Registro Civil e Imobiliário;

Direito Administrativo


• Ações de Despejo;
• Ações Renovatórias de Locação;
• Assessoria na negociação e elaboração de Contratos de Promessa de Compra e Venda;
• Assessoria Preventiva e Contenciosa relacionada a Imóveis;
• Atuação perante os Órgãos de Registro Imobiliário e Prefeituras para Regularização Imobiliária;
• Direito de Construir;
• Direito de Vizinhança;
• Doação e Cessão de Direitos;
• Posse e Permuta;
• Rescisão de Contratos Imobiliários por Atraso na Entrega;
• Transferência de Bem Imóvel;
• Usucapião e Adjudicação Compulsória;
• Outros.