Nós, do escritório Oliveira&Souza Advogados, empresa inscrita CNPJ sob o n° 23.187.084/0001-10, primando pela transparência e responsabilidade no uso, coleta e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam nosso site.
DADOS PESSOAIS
Dados pessoais são toda informação relacionada a uma pessoa natura que permita a realizar a identificação da mesma
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
São considerados sensíveis aqueles dados pessoais que tenham potencial relevante para uso discriminatório, mesmo que não sejam dados sigilosos.
DADOS UTILIZADOS E RESPONSABILIDADE
Somos uma empresa de comprometida com a responsabilização de informações e não utilizamos dados pessoais como produto comercial., os DADOS PESSOAIS que são tratados por nós, são somente aqueles necessários a finalidade específica dos nossos serviços.
Esse rol de dados pode variar de acordo com a finalidade específica ou com uma exigência legal.
O Oliveira&Souza Advogados atua como Controlador da maioria dos processos de tratamento que decorrem da sua atividade profissional e, em alguns casos, atua como Operador no tratamento de dados pessoais por determinação do Poder Público, por força de leis e regulamentos.
A LGPD
Em respeito a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n. 13.709/2018), indicamos os motivos os quais temos tratamento de dados pessoais:
- Quando necessário, pelo consentimento do titular;
- Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular;
- Para defesa de direitos próprios ou de terceiros
- Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
- Quando necessário para atender aos nossos interesses legítimos ou de terceiros;
- Para a proteção do crédito.
DO ARMAZENAMENTO, PRAZO E DESTRUIÇÃO DOS DADOS
O titular dos dados pode solicitar o cancelamento, destruição, bem como, verificação do tratamento que estão sendo realizados em relação aos dados pessoais. Os dados armazenados, serão mantidos pelo controlador pelo tempo estritamente necessário, para cumprir as nossas obrigações.
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Ao interagir conosco por e-mail, poderemos armazenar essas informações e/ou criar dados que nos permitam interagir de forma personalizada com cada usuário, de acordo com suas preferências e interações anteriores, tais como (mas não limitados a) cliques, abertura de e-mails, conteúdos baixados, etc.
Se você utilizar o formulário de contato do site para falar conosco, alguns dados pessoais poderão ser coletados e armazenados, tais como nome, endereço de e-mail e telefone, visando o atendimento ao consumidor. Esses dados serão armazenados enquanto entendermos serem necessários para um melhor atendimento ao cliente, não sendo usados para fins de marketing.
RESPONSABILIZAÇÃO
O Oliveira&Souza Advogados é considerada como Controladora e, portanto, responsabiliza-se por todo e qualquer dado pessoal que coleta e utiliza, razão pela qual adota controles de proteção e segurança aos dados armazenados em ambientes físicos e digitais, considerando as ferramentas tecnológicas acessíveis.
Igualmente, realizamos constante avaliação jurídica para garantir o cumprimento às suas obrigações legais, bem como adota um Programa de Governança em Privacidade voltado ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.
Em relação aos dados compartilhados com terceiros, estes ocorrem sob rígida proteção contratual ou obrigação legal, de modo que eventual incidente de segurança causado pelos parceiros do Oliveira&Souza configurará descumprimento contratual e os sujeitará às medidas legais cabíveis e responsabilização por descumprimento do contrato e da legislação.
CONTATO
O Oliveira&Souza Advogados está sediada à Rua Casemiro de Abreu, 248 – piso superior, Jardim Maringá, Vila Ema, São José dos Campos/SP, CEP: 12243-600.
Os usuários poderão entrar em contato para exercer seus direitos mediante solicitação a ser direcionado ao contato@oliveiraesouza.br onde será processado a requisição.
